O que é o Seguro Carta Verde?

O Mercosul, ou Mercado Comum do Sul, é uma organização intergovernamental fundada a partir do Tratado de Assunção em 1991, no Paraguai. Composto por quatro países fundadores – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – e outros membros associados, o bloco tem como objetivo promover a integração econômica e política entre os países membros, facilitando o livre comércio e a cooperação regional.

Uma das grandes vantagens de pertencer ao Mercosul é a liberdade de circulação entre seus membros, o que significa que os cidadãos dos países do bloco têm o direito de viajar e cruzar as fronteiras entre eles com facilidade. Essa liberdade de deslocamento também se estende aos veículos automotores terrestres, permitindo que os motoristas transitem livremente entre os países membros.

No entanto, essa facilidade de viajar de carro entre os países do Mercosul também traz consigo a necessidade de garantir a segurança e proteção durante essas viagens internacionais. É aí que entra o seguro Carta Verde, um documento essencial para quem pretende viajar de carro pelos países membros do bloco.

O que é o seguro Carta Verde:

O seguro Carta Verde, também conhecido como “Carta Verde de Responsabilidade Civil do Seguro Internacional de Automóveis”, é um seguro obrigatório para veículos automotores terrestres que circulam entre os países membros do Mercosul.

O objetivo principal do seguro é fornecer cobertura para danos materiais e corporais causados a terceiros não transportados pelo veículo segurado durante viagens internacionais.

A Carta Verde foi instituída pelo Grupo Mercado Comum do Mercosul através da Resolução nº 120/94 e regulamentada posteriormente. Trata-se de uma apólice internacional que garante a responsabilidade civil do proprietário ou condutor do veículo, protegendo-o financeiramente em casos de acidentes ou colisões que envolvam terceiros durante a viagem.

História e origem do seguro Carta Verde

A história do seguro Carta Verde remonta à década de 1990, quando o Mercosul buscava aprimorar a integração econômica e social entre seus membros. Com a facilitação do trânsito de pessoas e bens entre os países, surgiu a necessidade de garantir a segurança e proteção dos motoristas e terceiros durante viagens internacionais de carro.

Assim, em 1994, foi criada a Resolução nº 120 pelo Grupo Mercado Comum do Mercosul, estabelecendo a obrigatoriedade do seguro Carta Verde para veículos terrestres que transitam nos países do bloco. A regulamentação posterior pela Circular Susep nº 10/1995 definiu as regras de contratação e as condições gerais do seguro.

Desde então, o seguro Carta Verde se tornou uma exigência legal para a circulação de veículos estrangeiros nos países do Mercosul, visando garantir que qualquer dano causado a terceiros durante a viagem seja adequadamente coberto.

Objetivo e finalidade do seguro

O principal objetivo do seguro Carta Verde é assegurar que os motoristas que circulam entre os países membros do Mercosul estejam protegidos em caso de acidentes ou colisões que resultem em danos a terceiros não transportados pelo veículo segurado.

A finalidade do seguro é fornecer uma cobertura mínima obrigatória de responsabilidade civil, protegendo o patrimônio do segurado e garantindo a indenização de terceiros afetados por eventos acidentais ocorridos durante a viagem.

Dessa forma, o seguro Carta Verde desempenha um papel fundamental na promoção da segurança viária e no cumprimento das regulamentações internacionais de trânsito nos países do Mercosul.

Além disso, o seguro também contribui para facilitar o trânsito de veículos estrangeiros entre os países do bloco, promovendo a integração regional e o turismo nas nações que fazem parte do Mercosul. Com a proteção oferecida pelo seguro, os motoristas podem desfrutar de viagens mais seguras, confiantes de que estarão amparados em caso de qualquer eventualidade durante o trajeto.

Coberturas do seguro Carta Verde

O seguro Carta Verde oferece coberturas específicas que visam proteger o segurado em caso de acidentes ou colisões que causem danos a terceiros não transportados pelo veículo segurado durante viagens internacionais dentro dos países membros do Mercosul.

Abaixo, detalhamos as principais coberturas oferecidas pelo seguro Carta Verde:

1. Danos Materiais: Esta cobertura indeniza danos materiais causados a terceiros, ou seja, quando o veículo segurado se envolve em um acidente que resulta em danos a outros veículos ou propriedades. Os prejuízos materiais são reembolsados até o limite estabelecido na apólice.
2. Danos Corporais: A cobertura de danos corporais garante indenização em caso de lesões corporais, invalidez permanente ou despesas médico-hospitalares ocasionadas a terceiros que não estejam sendo transportados pelo veículo segurado. As despesas médicas e os valores de indenização são estabelecidos no contrato de seguro.
3. Honorários de Advogado e Custos Judiciais: O seguro Carta Verde também cobre os gastos com honorários advocatícios e custos judiciais relacionados a eventuais processos legais decorrentes de acidentes nos quais o segurado esteja envolvido.

Limitações e Exclusões das Coberturas

É importante estar ciente das limitações e exclusões do seguro Carta Verde, pois existem situações específicas em que as coberturas não se aplicam. A seguir, destacamos algumas das principais limitações e exclusões do seguro:

1. Danos ao Próprio Veículo: O seguro Carta Verde não cobre danos ao veículo segurado. Em caso de acidente que resulte em danos ao carro do segurado, o custo de reparação ou substituição será de sua responsabilidade.
2. Danos a Passageiros e Motorista do Veículo Segurado: Os danos corporais sofridos pelo próprio motorista e passageiros do veículo segurado não estão cobertos pelo seguro Carta Verde. Esses danos são normalmente tratados pelo seguro obrigatório do país de origem do veículo.
3. Condução por Motorista Não Autorizado: Caso o veículo seja conduzido por uma pessoa não autorizada ou que não possua habilitação válida, as coberturas do seguro Carta Verde podem ser invalidadas.
4. Atos de Intenção Criminal ou Negligência Grave: Se o acidente ocorrer como resultado de atos criminosos intencionais ou negligência grave do condutor do veículo segurado, as coberturas do seguro Carta Verde podem ser negadas.
5. Danos Ambientais e Poluição: O seguro Carta Verde não cobre danos ambientais ou poluição causados por acidentes envolvendo o veículo segurado.

É essencial que os segurados leiam atentamente as condições e cláusulas do contrato de seguro Carta Verde para compreenderem exatamente quais eventos estão cobertos e quais situações são excluídas pela apólice. A contratação de um seguro adicional, como o seguro viagem, pode ser uma opção para garantir uma proteção mais abrangente durante a viagem.

Países em que é necessário o seguro Carta Verde

O seguro Carta Verde é obrigatório para viagens de carro entre os países membros do Mercosul. Atualmente, os países que fazem parte do Mercosul onde é necessário possuir o seguro Carta Verde para ingressar legalmente são:

1. Brasil: Como um dos quatro membros fundadores do Mercosul, o Brasil exige o seguro Carta Verde para veículos que desejam atravessar as fronteiras para outros países do bloco.
2. Argentina: País vizinho do Brasil, a Argentina também faz parte do Mercosul e requer o seguro Carta Verde para veículos que ingressam em seu território.
3. Paraguai: Outro país membro do Mercosul, o Paraguai exige a contratação do seguro Carta Verde para automóveis que cruzam suas fronteiras.
4. Uruguai: O Uruguai é o quarto país fundador do Mercosul que exige o seguro Carta Verde para veículos que viajam em suas estradas.

Informações sobre países que não aceitam o seguro Carta Verde e suas alternativas

Embora o seguro Carta Verde seja válido e obrigatório nos países do Mercosul mencionados acima, existem algumas exceções a serem observadas. O Chile é um exemplo de país que não aceita o seguro Carta Verde como forma de garantir a responsabilidade civil durante viagens de carro. Portanto, veículos que pretendem viajar para o Chile precisarão de uma alternativa.

Nesse caso, os automóveis brasileiros que desejam ingressar no Chile podem contratar o “SOAPEX” (Seguro Obligatorio de Accidentes Personales para Vehículos Extranjeros). Esse seguro, específico para o Chile, cobre danos corporais sofridos por passageiros, motoristas e terceiros não transportados. É importante lembrar que o SOAPEX pode ser contratado online, facilitando o processo para os viajantes.

Para viagens que incluam o Chile e outros países do Mercosul, é recomendável que o motorista esteja ciente das diferenças entre o seguro Carta Verde e as alternativas específicas para cada país, garantindo assim a cobertura adequada e evitando problemas legais.

Ao planejar uma viagem de carro para os países membros do Mercosul, é essencial verificar os requisitos específicos de cada país em relação ao seguro obrigatório. Dessa forma, os viajantes podem desfrutar de uma viagem tranquila, respeitando as leis e regulamentações de cada destino e garantindo a proteção adequada em caso de acidentes.

Como obter o seguro Carta Verde

Obter o seguro Carta Verde para viagens de carro nos países membros do Mercosul é um procedimento essencial para garantir a segurança e a conformidade legal durante a sua jornada. Existem algumas formas de contratação do seguro, e os procedimentos podem variar dependendo da seguradora escolhida. Abaixo, explicaremos como obter o seguro Carta Verde:

1. Escolha da Corretora de Seguro e Seguradora: A primeira etapa para obter o seguro Carta Verde é escolher uma corretora de seguros, e seguradora autorizada a emitir esse tipo de seguro. É importante optar por seguradoras renomadas e confiáveis, que ofereçam um serviço adequado e de qualidade.

2**. Documentos Necessários:** Para a contratação do seguro Carta Verde, é provável que a seguradora solicite alguns documentos, tais como:

• Dados do proprietário do veículo;
• Dados do veículo (marca, modelo, placa, etc.);
• Dados do período de permanência no país de destino;
• Dados sobre o trajeto da viagem;
• Outros documentos que a seguradora possa requerer.

3**. Formulário de Solicitação:** Após fornecer os documentos necessários, a seguradora irá fornecer um formulário de solicitação para o seguro Carta Verde. É importante preencher todas as informações corretamente e revisar os dados antes de prosseguir.

4**. Pagamento do Seguro:** Após o preenchimento do formulário de solicitação, a seguradora informará o valor do seguro Carta Verde com base no período de permanência no país de destino. O pagamento do seguro pode ser realizado por meio de boleto bancário ou outras opções disponibilizadas pela seguradora.

5**. Recebimento do Documento:** Com o pagamento efetuado, a seguradora emitirá o seguro Carta Verde, que pode ser enviado por e-mail ou disponibilizado para retirada na agência. É fundamental que o motorista tenha o documento em mãos antes de iniciar a viagem.

Valores e prazos de validade do seguro Carta Verde

Os valores do seguro Carta Verde podem variar de acordo com o período de permanência no país de destino e outras especificidades do veículo. Geralmente, o seguro possui um custo acessível, tornando-se um investimento importante para a segurança durante a viagem.

Quanto ao prazo de validade do seguro, este é definido com base na duração da estadia no país de destino. Se a viagem abranger mais de um país do Mercosul, a validade será considerada para todo o período da viagem, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido pela seguradora. O limite padrão costuma ser de um ano.

É crucial que os viajantes se informem sobre os valores e prazos de validade junto à seguradora escolhida e mantenham o seguro Carta Verde vigente durante toda a viagem. Isso garantirá a proteção adequada em caso de acidentes ou incidentes durante o percurso.

Além disso, é importante estar ciente das normas e regulamentações de trânsito de cada país visitado, a fim de evitar problemas legais e aproveitar uma viagem segura e tranquila.

Documentos necessários para viajar com o seguro Carta Verde

Viajar com o seguro Carta Verde para os países membros do Mercosul requer estar em conformidade com as exigências legais e apresentar a documentação adequada para cruzar as fronteiras. A seguir, apresentamos a lista dos documentos necessários para viajar com o seguro Carta Verde:

1. CNH Brasileira (Carteira Nacional de Habilitação): É indispensável estar com a CNH dentro do prazo de vencimento e em bom estado. A CNH é o documento que comprova a habilitação para conduzir veículos e será solicitada nos postos de fronteira.
2. Documento do Veículo (CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo): O CRLV é o documento que comprova a regularização do veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ele deve estar no nome do condutor ou devidamente autorizado caso o veículo seja alugado.
3. Passaporte ou RG (Registro Geral): O passaporte é um documento válido para viagens internacionais e deve estar dentro da validade. Caso o viajante não possua passaporte, o RG é aceito para viagens dentro do Mercosul.
4. Seguro Carta Verde: O documento do seguro Carta Verde, emitido pela seguradora, é obrigatório e deve estar em mãos durante toda a viagem. Ele comprova a contratação do seguro obrigatório para o veículo.
5. Dois triângulos de sinalização: A legislação de trânsito dos países do Mercosul exige o uso de dois triângulos de sinalização para sinalizar eventuais problemas ou acidentes na estrada.
6. Kit de primeiros socorros: Alguns países podem exigir um kit de primeiros socorros no veículo. É importante verificar as regulamentações específicas de cada país.
7. Comprovante de autorização (caso o veículo seja alugado ou alienado): Se o veículo for alugado, será necessário apresentar um comprovante de autorização da locadora para cruzar as fronteiras internacionais. Da mesma forma, se o veículo estiver sob alienação, é necessário ter uma autorização especial.

É importante ressaltar que as exigências podem variar entre os países e é essencial verificar as normas específicas de cada destino antes da viagem. Além dos documentos acima, é recomendável que o condutor leve consigo cópias dos documentos, caso seja necessário apresentá-las em algum controle de fronteira ou durante abordagens de fiscalização.

Viajar com a documentação correta é fundamental para evitar problemas legais e garantir uma viagem tranquila e segura nos países do Mercosul. Portanto, antes de empreender a jornada, verifique e organize toda a papelada necessária, garantindo uma experiência de viagem mais agradável e livre de contratempos burocráticos.

Diferenças entre o seguro Carta Verde e outros tipos de seguro

O seguro Carta Verde é um seguro obrigatório para viagens de carro entre os países membros do Mercosul, garantindo a cobertura de danos materiais e corporais causados a terceiros não transportados pelo veículo segurado.

No entanto, ele apresenta diferenças significativas em relação a outros tipos de seguro, como o DPVAT no Brasil e os seguros de automóveis opcionais. A seguir, faremos uma comparação entre o seguro Carta Verde, o DPVAT e outros seguros de automóveis, além de explicar a importância de outros seguros complementares para uma proteção mais abrangente.

Seguro Carta Verde:

• Obrigatório para viagens de carro entre os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
• Cobertura de danos materiais e corporais causados a terceiros não transportados pelo veículo segurado.
• Valores de indenização em dólares norte-americanos.
• Vigência do seguro pelo período em que o veículo estiver fora do país, considerando um limite de um ano.

DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres):

• Obrigatório no Brasil para todos os veículos automotores terrestres.
• Cobertura de danos pessoais causados por acidentes de trânsito, incluindo morte, invalidez permanente e despesas médico-hospitalares.
• Valores de indenização fixados por lei, independentemente da culpa do acidente.
• Vigência anual, com pagamento obrigatório junto ao licenciamento do veículo.

Seguros de automóveis opcionais:

• São seguros contratados de forma voluntária pelos proprietários de veículos para garantir cobertura adicional além do DPVAT e do seguro Carta Verde.
• Podem incluir cobertura para roubo, furto, colisão, danos ao próprio veículo, assistência 24 horas, entre outros.
• As coberturas e valores variam de acordo com o tipo de seguro e as condições contratadas.

Importância do seguro Carta Verde

O seguro Carta Verde é um documento essencial para quem pretende viajar de carro pelos países membros do Mercosul. Sua importância está relacionada aos benefícios e vantagens que oferece, garantindo proteção tanto ao motorista quanto aos terceiros envolvidos em possíveis acidentes durante as viagens.

A seguir, destacaremos a relevância desse seguro e seus principais aspectos de proteção.

1. Cobertura de Responsabilidade Civil: A principal função do seguro Carta Verde é prover cobertura de responsabilidade civil. Isso significa que, em caso de acidente, se o motorista for considerado culpado e causar danos materiais ou corporais a terceiros não transportados pelo veículo segurado, o seguro irá indenizar as vítimas pelos prejuízos causados.

2. Segurança e Tranquilidade em Viagens: Ao contar com o seguro Carta Verde, o motorista pode viajar com maior segurança e tranquilidade. Saber que está protegido em caso de acidente garante uma experiência mais prazerosa durante a viagem, sem preocupações excessivas em relação a possíveis problemas que possam ocorrer nas estradas.

3. Cumprimento da Legislação: Em países do Mercosul, o seguro Carta Verde é obrigatório para veículos que ingressam em seu território. Portanto, tê-lo em mãos é uma forma de estar em conformidade com a legislação vigente e evitar problemas com as autoridades locais durante a viagem.

4. Proteção Financeira: Um acidente pode acarretar altos custos com indenizações, reparos e despesas médicas. O seguro Carta Verde garante uma proteção financeira ao motorista, evitando que ele tenha que arcar sozinho com os prejuízos causados a terceiros.

5. Facilidade de Contratação: Obter o seguro Carta Verde é um processo relativamente simples. Ele pode ser contratado em seguradoras tradicionais ou por meio de agências bancárias, e o pagamento é realizado via boleto bancário com pagamento à vista.

6. Cobertura em Diferentes Países: O seguro Carta Verde é válido para os países membros do Mercosul, como Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Isso oferece a liberdade de transitar entre essas nações sem a preocupação de estar desprotegido em caso de acidentes.

7. Responsabilidade Civil Estendida: O seguro Carta Verde é uma forma de garantir responsabilidade civil estendida em viagens internacionais. Ele vai além do seguro obrigatório DPVAT, que cobre apenas danos pessoais causados por veículos terrestres no Brasil, proporcionando uma cobertura mais abrangente em territórios estrangeiros.

Dicas e Cuidados

Viajar com o seguro Carta Verde proporciona maior tranquilidade durante a viagem, mas é essencial tomar algumas precauções para garantir uma experiência segura e protegida.

Nesta seção, apresentaremos algumas dicas importantes para escolher a melhor seguradora para o seguro Carta Verde e cuidados a serem tomados durante a viagem.

1. Escolhendo a Melhor Seguradora:

• Pesquise e Compare: Antes de contratar o seguro Carta Verde, é recomendável pesquisar e comparar as opções oferecidas por diferentes seguradoras. Verifique os preços, coberturas e serviços adicionais disponíveis.
• Reputação da Seguradora: Verifique a reputação e a credibilidade da seguradora. Consulte avaliações de clientes anteriores para obter uma ideia sobre o nível de satisfação e qualidade dos serviços prestados.
• Atendimento ao Cliente: Certifique-se de que a seguradora oferece um bom atendimento ao cliente. Isso é importante para esclarecer dúvidas, resolver problemas e obter assistência durante a viagem.
• Coberturas Adicionais: Verifique se a seguradora oferece coberturas adicionais que possam ser interessantes para a sua viagem, como assistência 24 horas, carro reserva, entre outros.

2. Cuidados Durante a Viagem:

• Verifique a Documentação: Antes de viajar, certifique-se de que todos os documentos necessários estão em dia. Isso inclui CNH válida, RG ou passaporte originais, CRLV do veículo no nome do condutor e, é claro, o seguro Carta Verde.
• Condição do Veículo: Realize uma revisão completa no veículo antes de iniciar a viagem. Verifique os pneus, freios, óleo, fluidos e demais itens importantes para garantir a segurança e o bom funcionamento do automóvel.
• Dirigir com Prudência: Durante a viagem, mantenha uma condução prudente e respeite as leis de trânsito dos países visitados. Evite excesso de velocidade, dirigir sob efeito de álcool ou substâncias ilícitas, e adote uma direção defensiva.
• Informe-se sobre as Regras Locais: Cada país do Mercosul possui suas próprias regras de trânsito e peculiaridades. Informe-se sobre as leis e normas locais antes de atravessar as fronteiras.
• Cuidado com os Pertences: Evite deixar objetos de valor à mostra no interior do veículo e procure estacionar em locais seguros. Tome cuidado com os pertences durante paradas em pontos turísticos e estradas.
• Respeite os Limites de Bagagem: Esteja atento aos limites de bagagem estabelecidos por cada país, evitando problemas com as autoridades aduaneiras.
• Emergências e Contatos: Anote os números de emergência dos países visitados e mantenha contato com familiares ou amigos, informando sobre o roteiro da viagem e possíveis paradas.

Ao seguir essas dicas e cuidados, você poderá aproveitar ao máximo a sua viagem pelo Mercosul com a segurança e proteção proporcionadas pelo seguro Carta Verde. Lembre-se de que estar bem informado e preparado é fundamental para uma experiência tranquila e livre de imprevistos.

Conclusão

Viajar é uma das experiências mais enriquecedoras que podemos ter, e explorar os países membros do Mercosul é uma oportunidade única para desfrutar de paisagens deslumbrantes, culturas diversas e gastronomia única.

No entanto, é fundamental estar preparado para enfrentar qualquer imprevisto que possa surgir durante a viagem. Nesse contexto, o seguro Carta Verde se mostra como um aliado indispensável para garantir a tranquilidade e segurança do motorista e dos terceiros envolvidos.

Ao longo deste artigo, compreendemos a importância do seguro Carta Verde, que é obrigatório para todos os veículos que pretendem cruzar as fronteiras dos países membros do Mercosul. Esse seguro oferece cobertura para danos materiais e corporais causados a terceiros não transportados pelo veículo segurado, garantindo uma proteção mínima necessária para viagens internacionais.

Além disso, aprendemos sobre as coberturas oferecidas pelo seguro Carta Verde, bem como suas limitações e exclusões. É essencial estar ciente de todos os detalhes do seguro para que, em caso de necessidade, possamos acioná-lo corretamente e obter a devida assistência.

Contudo, é importante destacar que o seguro Carta Verde não substitui outros seguros complementares que podem ser essenciais para uma proteção completa durante a viagem. Por exemplo, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) no Brasil, que oferece indenização em casos de danos físicos às vítimas de acidentes de trânsito, não está contemplado pelo seguro Carta Verde.

Por isso, recomenda-se que os viajantes também contratem outros seguros, como o Seguro Viagem, que oferece assistência médica, hospitalar, cobertura para bagagem extraviada e outros benefícios importantes durante a viagem. Além disso, o Seguro Auto é fundamental para proteger o próprio veículo contra roubos, furtos e danos materiais em caso de acidentes.