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O que é um carro PCD?

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O que é um carro PCD?

Sumário

A sigla PCD é a abreviatura de Pessoa com Deficiência. Sendo responsável por identificar as pessoas que possuam alguma deficiência. Sendo que uma pessoa pode já nascer deficiente, ou desenvolver alguma deficiência ao longo de sua vida, seja por conta de algum acidente, ou oriunda de uma doença.

Antigamente era comum pessoas designarem outras pessoas com deficiência como “portadores de deficiência” porém esta nomenclatura ficou por desuso em meados de 2006, pois a partir de então começa-se a aderir a “Pessoa com Deficiência” por conta da Convenção sobre os Direitos da Pessoa Com Deficiência promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorreu no próprio ano de 2006.

A antiga expressão foi substituída pois destacava apenas a questão da deficiência da pessoa, logo, na nova expressão a palavra “pessoa” vem antes de “deficiência”, logo dá mais ênfase para a característica substantiva da “pessoa” do que o adjetivo “deficiência”.

Principais Deficiências?

  • Deficiência Física
  • Deficiência Intelectual
  • Deficiência Visual
  • Deficiência Auditiva

O que é um Carro Pessoa com Deficiência?

Carro PCD (carro pessoa com deficiência) é um direito de aquisição único de pessoas com necessidades especiais, uma vez que o veículo acaba sendo de extrema importância para a locomoção da pessoa.

Porém, é importante dizer que o carro PCD pode ser isento a taxas de juros, facilitando que a pessoa, ou parente, que possua alguma necessidade especial possa adquirir um automóvel de maneira mais fácil. Este benefício foi estendido para os familiares dos portadores de doenças especiais em 2013, o que, consequentemente, acabou gerando uma maior saída neste tipo de carro.

Principais características do Carro PCD?

Carros PCD são modificados especialmente para acomodar tranquilamente a pessoa portadora de doenças especiais. Em geral, estes possuem design semelhante aos populares (como é o caso do Chevrolet Ônix e sua versão para pessoas com deficiência), onde seus detalhes variam apenas em certas partes para facilitar o acesso.

Para uma pessoa que possua um parente que tem cegueira, por exemplo, existem partes do painel que contém braile, para facilitar a identificação de que parte é qual. Além disso, alguns destes têm recursos facilitados, como a locomoção e o reajuste dos bancos, para facilitar a movimentação dentro do veículo.

Imposto para Carro PCD

Com a nova lei aprovada, o limite para compra de carro PCD fica com o teto de 200 mil reais, regra imposta até 2026. Lembrando que algum tempo atrás o valor era de 70 mil reais, depois subiram para 140 mil reais agora chega neste patamar.

Especialistar alegam que por conta da alta de preços dos carros 0Km não havia sentido em manter o valor de 70 mil, então decidiram aumentar o valor teto. Porém, este valor de 200 mil reais é referente a isenção do IPI. Então para carros até este valor o comprador sonsegue a isenção deste imposto.

Porém, carros PCD geralmente possuem duas isenções de impostos, o IPI e o ICMS. Que possuem limites diferentes, o valor atualizado para isenção de ICMS na nota fiscal do carro é o veículo custar até 100 mil reais.

Logo, se um comprador optar por comprar um veículo 0Km até 100 mil reais em regime PCD, este terá isenção de IPI e ICMS. Se o carro for mais que 100 mil terá apenas isenção de IPI.

No Estado de São Paulo carros PCD que custam até R$70.000,00 possuem o IPVA isento.

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